PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1390
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, João Brischi) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Monte Mor no Estado de São Paulo.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.292, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porto Nacional) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Nacional no Estado do Tocantins.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.291, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Taiobeiras no Estado de Minas Gerais.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.147, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.528, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Nossa da Saúde, com sede em Ivorá (RS).
15/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.526, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.525, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.524, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).