Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
28/08/2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*) Altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
25/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.403, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU - Edição Extra) nº 250-A, de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 7.
25/08/2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
25/08/2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 685, de 29 de julho de 2020, que defere o CEBAS do Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).
25/08/2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 536, de 05 de maio de 2021, que concede o CEBAS do Instituto Social de Assistência à Saúde, com sede em Campina Grande (PB).
25/08/2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
24/08/2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para transplante de pele humana.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.