PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
570
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, João Brischi) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Monte Mor no Estado de São Paulo.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.292, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porto Nacional) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Nacional no Estado do Tocantins.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.291, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Taiobeiras no Estado de Minas Gerais.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.147, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.528, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Nossa da Saúde, com sede em Ivorá (RS).
15/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.526, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.525, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.524, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).