Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
28/08/2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*) Altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
25/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.403, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU - Edição Extra) nº 250-A, de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 7.
25/08/2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
25/08/2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 685, de 29 de julho de 2020, que defere o CEBAS do Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).
25/08/2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 536, de 05 de maio de 2021, que concede o CEBAS do Instituto Social de Assistência à Saúde, com sede em Campina Grande (PB).
25/08/2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
24/08/2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para transplante de pele humana.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.