PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2023
PORTARIA Nº 945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.056, de 27 de outubro de 2021.
17/11/2023
PORTARIA Nº 944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
17/11/2023
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 762, de 15 de julho de 2021.
17/11/2023
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
17/11/2023
PORTARIA Nº 941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).
17/11/2023
PORTARIA Nº 940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede em Jequitinhonha (MG).
17/11/2023
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
17/11/2023
PORTARIA Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 123, de 09 de fevereiro de 2021.
17/11/2023
PORTARIA Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 343, de 29 de março de 2021.