Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 910, de 18 de setembro de 2020, que defere o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 570, de 9 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 664, de 11 de junho de 2021, que defere o CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 838, de 1º de setembro de 2020, que concede o CEBAS do Instituto Ricardo Selva, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 74, de 26 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 709, de 1º de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS), com sede em Picos (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas