Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3256

normas em: últimos 6 meses

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

304 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 910, de 18 de setembro de 2020, que defere o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 570, de 9 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 664, de 11 de junho de 2021, que defere o CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 838, de 1º de setembro de 2020, que concede o CEBAS do Instituto Ricardo Selva, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 74, de 26 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 709, de 1º de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2023

PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS), com sede em Picos (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas