Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
01/09/2023
PORTARIA Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 984, de 16 de agosto de 2019, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 531, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
01/09/2023
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em Mirante do Paranapanema (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
01/09/2023
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz, com sede em Queluz (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação C.E.F.A - Caridade, Esperança Fé e Amor, com sede em Poxoréu (MT).
31/08/2023
DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.
31/08/2023
DECRETO Nº 11.674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde.
31/08/2023
DECRETO Nº 11.672, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.672, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos.