PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
1619
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
285 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.860, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.860, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) - e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de Caxias.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.850, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.850, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.