Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3256

normas em: últimos 6 meses

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

304 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa do Caminho Ave Cristo (C.C.A.C.), com sede em Birigui (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 44, de 18 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 567, de 08 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 981, de 09 de outubro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas