Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
01/09/2023
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa do Caminho Ave Cristo (C.C.A.C.), com sede em Birigui (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 44, de 18 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
01/09/2023
PORTARIA Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 567, de 08 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
01/09/2023
PORTARIA Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 981, de 09 de outubro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).