PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.