Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 366, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31-3-2023, Seção 1 (Hospital Municipal de Salvador HMS, Salvador, BA).
01/09/2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
01/09/2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.