PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.