Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 366, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31-3-2023, Seção 1 (Hospital Municipal de Salvador HMS, Salvador, BA).
01/09/2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
01/09/2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.