Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

454

normas em: últimos 30 dias

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/09/2023

PORTARIA Nº 708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/09/2023

PORTARIA Nº 707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/09/2023

PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/09/2023

PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/09/2023

PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/09/2023

PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/09/2023

Decisão

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, referendou a decisão que concedeu parcialmente a cautelar, tornando obrigatória a observância, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, imediata e independentemente de adesão formal, das diretrizes contidas no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, bem como as seguintes determinações.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

04/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas