PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marília.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Mariana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24h Nova Opção III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Poconé.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.