Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
06/09/2023
EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto para desenvolver ações de formação, qualificação, comunicação e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
06/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 671, de 6 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/09/2023
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 759, de 17 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
06/09/2023
PORTARIA Nº 714, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 714, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 331, de 26 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
06/09/2023
PORTARIA Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
06/09/2023
PORTARIA Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/09/2023
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
06/09/2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
06/09/2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.