PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.367, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Parque Vitória), mantém o recurso já destinado ao custeio da Unidade e estabelece o acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão, referente ao acréscimo de 30% da Amazônia Legal.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.366, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital Regional de Juazeiro e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ( MAC) do Estado da Bahia.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.347, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Pelotas no estado do Rio Grande do Sul.
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC - Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
21/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.388, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitano II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.
21/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.544, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde -PB SAÚDE, com sede em João Pessoa (PB).