Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
13/09/2023
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Severino Sombra, com sede em Vassouras (RJ).
13/09/2023
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
13/09/2023
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero Tipo I.
13/09/2023
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Remaneja recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 1, página 186, com incorreções no original.
12/09/2023
LEI Nº 14.671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
06/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ≥ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
06/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.