Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 127, de 09 de fevereiro de 2021.
13/09/2023
PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, com sede em Rolim de Moura (RO).
13/09/2023
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Beneficente Santa Lúcia, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 444, de 16 de abril de 2021.
13/09/2023
PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
13/09/2023
PORTARIA Nº 742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 345, de 30 de março de 2021.
13/09/2023
PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa - AVIPAE, concebido por meio da Portaria SAES/MS nº 596, de 15 de julho de 2020.