Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

481

normas em: últimos 30 dias

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

108 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 127, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, com sede em Rolim de Moura (RO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Beneficente Santa Lúcia, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 444, de 16 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 345, de 30 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa - AVIPAE, concebido por meio da Portaria SAES/MS nº 596, de 15 de julho de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas