PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/11/2023
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.120, de 17 de novembro de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 886, de 14 de setembro de 2020.
24/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, submete à consulta pública o texto das "Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial", conforme Anexo 1 do Anexo XIII - Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 - que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde e Portaria SAS/MS nº 1.328, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.
23/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas. Ref.: 25000.069717/2023-00.
23/11/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação da ablação térmica para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.148716/2023-12.
23/11/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação da monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas, apresentada pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, nos autos de NUP 25000.155020/2023-42.
23/11/2023
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA INSTITUTO, com sede em Lauro de Freitas (BA).
23/11/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 24, do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SESAI nº 80, de 6 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI