Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Próspera Dr. Antônio Carlos Althoff) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais. A MI...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Xinguara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.230, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.230, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas