Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, excepcionalmente, ambulanchas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Andradina - Andradina (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada ...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29. Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 6...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63. Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...