Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.765, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.764, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, excepcionalmente, ambulanchas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.763, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Andradina - Andradina (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada ...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29. Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 6...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63. Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...