Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.283, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.283, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita, cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Joaçaba Meio-Oeste (SC), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Tangará.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.282, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.282, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Bom Pastor - Igrejinha (RS), para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ametista do Sul.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Viamão.