Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi - (HGG), localizado no Município de Goiânia (GO), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.290, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.290, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado do Rio Grande do Sul.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.284, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.284, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.