Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5738

normas em: último ano

42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

636 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

887 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi - (HGG), localizado no Município de Goiânia (GO), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.290, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.290, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita e desabilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.284, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.284, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas