PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.970, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.970, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.969, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.969, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Acre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Eusébio (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Ourinhos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Vale do Juruá Jaques Pereira Braga) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.