Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe (em monoterapia ou associado à quimioterapia) para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático (PD-L1 positivo) em primeira linha de tratamento.
15/09/2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC).
15/09/2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, com sede em Três Passos (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares - SOPAC, com sede em Raul Soares (MG).
14/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.155011/2015-41, interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ nº 17.262.486/0001-39, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
14/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/09/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis.