Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe (em monoterapia ou associado à quimioterapia) para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático (PD-L1 positivo) em primeira linha de tratamento.
15/09/2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC).
15/09/2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, com sede em Três Passos (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares - SOPAC, com sede em Raul Soares (MG).
14/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.155011/2015-41, interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ nº 17.262.486/0001-39, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
14/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/09/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis.