PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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28/11/2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita a Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO Tipo II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*) Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) Tipo II, determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo no Município de São José dos Campos.
27/11/2023
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.145, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o art. 5º da Portaria GM/MS nº 874, de 14 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.