Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.036975/2020-59, interposto pela MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44, com sede em SALVADOR/BA, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 758, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 758, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN).
15/09/2023
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Monte Verde.
15/09/2023
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).
15/09/2023
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
15/09/2023
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipó (MG).
15/09/2023
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
15/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano via intravenosa para o tratamento de crises de angioedema hereditário em pacientes com dois anos ou mais de idade.