Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

18/09/2023

PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 323, de 26 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2023

PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação João Theodósio Araújo, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 1º de setembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2023

PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 979, de 08 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2023

PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 628, de 20 de julho de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2023

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 717, de 30 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2023

LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2023

DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

15/09/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Para envio de comentários e sugestões ao texto referente aos requisitos sanitários referentes aos estudos não clínicos de segurança para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.049719/2017-26, interposto pela INAF - INSTITUTO ANTONIO FREDERICO OZANAM, CNPJ nº 26.120.279/0001-30, com sede em UBA/MG, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).

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