Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1237
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
185 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2023
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do IMS - Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG).
20/09/2023
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Roque Gonzales Tapera (RS).
20/09/2023
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
20/09/2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Instituto de Radioterapia de Presidente Prudente como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, e altera a habilitação do Hospital Regional Dr. Domingos Cerávolo para UNACON com Serviço de Hematologia.
20/09/2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos Coroata, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
20/09/2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Clínica e Hospital de Olhos São Miguel, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.