PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).