Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

41

Radar Regulatório

1237

normas em: últimos 90 dias

-40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

66 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

185 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas