PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Monte das Oliveiras, com sede em Gaspar (SC).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 634, de 1º de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Modelo de Informação do Registro de Imunobiológico Administrado.
30/11/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e exclui atributos em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).