PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
897
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 125, de 09 de fevereiro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 656, de 09 de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 405, de 08 de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.107, de 02 de dezembro de 2020.
30/11/2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclusão de CID em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 997, de 1º de outubro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP). PORTARIA SAES/MS Nº 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 380, de 1º de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 832, de 1º de setembro de 2020.