PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 125, de 09 de fevereiro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 656, de 09 de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 405, de 08 de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.107, de 02 de dezembro de 2020.
30/11/2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclusão de CID em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 997, de 1º de outubro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP). PORTARIA SAES/MS Nº 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 380, de 1º de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 832, de 1º de setembro de 2020.