Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

41

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/09/2023

PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 446, de 16 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 137, de 12 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 08 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 684, de 29 de julho de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 332, de 26 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 202, de 08 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Getúlio Vargas Filho - Niterói (RJ).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA Nº 779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade Oase - Timbó (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 969, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas