Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
185 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
26/09/2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 446, de 16 de abril de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 137, de 12 de fevereiro de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 08 de outubro de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 684, de 29 de julho de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 332, de 26 de março de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 202, de 08 de março de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Getúlio Vargas Filho - Niterói (RJ).
26/09/2023
PORTARIA Nº 779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade Oase - Timbó (SC).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 969, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.