PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Paraíba e municípios.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Acreúna.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Guará.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Bom Jesus do Tocantins (PA).
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapetininga e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA II Dr. Jair Dinoah de Araújo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Ceres.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município e estado de São Paulo.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Forquilhinha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de São José