PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5224
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
761 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
155 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 254, de 23 de novembro de 2023, para prorrogar o prazo para a publicação dos resultados de deferimento ou indeferimento dos recursos e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alves Dias Assunção) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Remi A. Mascarello) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Herval D'Oeste.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Nelson Mandela Distrito Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento UPA Itaguaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Carapina Francisca Maria Pimentel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento 24hs de Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itatiba.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pato Branco (Sudoeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Limeira e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e municípios.