PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2023
PORTARIA Nº 1.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 810, de 10 de agosto de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 32, de 13 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 36, de 15 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de agosto de 2020.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 24, de 12 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 114, de 05 de fevereiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.