Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20300
normas em: desde o início
Chamado à Ação
574
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/09/2023
PORTARIA Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
28/09/2023
PORTARIA Nº 803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/09/2023
PORTARIA Nº 802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
28/09/2023
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
28/09/2023
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/09/2023
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
28/09/2023
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
28/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Define critérios de frequência nas atividades educacionais obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).