Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1390

normas em: últimos 90 dias

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

84

consultas em: últimos 90 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

33 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

322 novos serviços

Novas Terapias no SUS

26 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

10/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 486, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 485, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 484, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA SE/MS Nº 483, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.579, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.575, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes