Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (MG), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Estado de Minas Gerais.
29/09/2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
29/09/2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
28/09/2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 231, de 11 de março de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 870, de 31 de agosto de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 329, de 26 de março de 2021.