Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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64 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
179 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.419, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.419, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o CEO - Instituto de Olhos de Minas Gerais LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Pará de Minas.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Montes Claros (Macro Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Aristides Freitas de Queiroz) localizada no Estado da Bahia e Município de Euclides da Cunha.