Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
02/10/2023
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital São Rafael S.A como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Oncologia Cirúrgica Hospital tipo B.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.436, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.436, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto e Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Ceará e de Santa Catarina e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para UNACON com Serviço Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso destinado ao custeio da central de regulação incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Americana.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.