PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - São Pedro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia o município de Ibimirim/PE a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.144, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.144, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento de Senador Canedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão da equipe de Atenção Primária - eAP informatizada, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Breu Branco.