PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1390
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.594, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Diocese de Parintins, com sede em Parintins (AM).
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Assis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.497, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Inclui atributo em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*)
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado do Piauí e Município de Teresina.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Santa Catarina e municípios.
16/04/2024
DECRETO Nº 11.996, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentárias - LRPD do município de Rio Bonito/RJ.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.