Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1217

normas em: últimos 90 dias

-41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

64 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

179 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Assis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA São João Lavras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, remaneja e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas