PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
933
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.076, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.076, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da ACAMPI - Associação Cristã Amparo Maternidade Proteção à Infância, com sede em Itumbiara (GO).
07/12/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde Conitec relativa à proposta de incorporação da vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada) para prevenção de dengue, apresentada pela Takeda Pharma Ltda., nos autos de NUP 25000.109029/2023-81.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Serra/SE a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o anexo XIII da Portaria GM/MS nº 21, de 20 de janeiro de 2023.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a SMS Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda AP 10 - Rio de Janeiro (RJ).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Caridade de Diamantina, Diamantina (MG).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, com sede em Bragança (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 19, de 11 de janeiro de 2021.