Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
5773
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
900 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (UPA Paulista) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marília.
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 514, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 100.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Oswaldo Cruz, em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.