Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
574
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte Moacyr Scliar,) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município Governador Celso Ramos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.